Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, sobre Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau